Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

09/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2189

Lei nº

COMUNICADO INTERNO N° 245/2026/SEMED, nos termos do Art. 5° da Lei nº 14.133/2021.Considerando o teor do documento feito pela secretaria responsável informamos que o processo em qu...

09/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2189

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 33.000,0...

09/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2189

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

08/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2188

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

08/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2188

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.500,00...

08/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2188

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º Municipal, de 160/2026 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposiç...

08/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2188

Lei n° 14.123/2021.

da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.123/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do r...

08/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2188

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Helaynne Rosienni Santana Gomes, Pela Locatária – Albanita Dantas Rosa, Pela Locadora. Deodápolis - MS, 06 de julho de 2...

08/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2188

LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026

LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026 DE 08 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REDEFINE ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS MUNIC...

08/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2188

Lei Municipal N. 726/2020

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