Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

07/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2187

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 200.000,...

07/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2187

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

07/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2187

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

06/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2186

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...

06/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2186

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 22.000,0...

06/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2186

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2185

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2185

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 88.000,0...

03/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2185

Lei Municipal nº 954 de 22 de abril de 2026 e Lei Federal

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 954 de 22 de abril de 2026 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Concedente Tercio Francisco Ferreira de Souza - Colab...

03/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2185

Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e fornecimento dos

Deodápolis, nos termos da Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e fornecimento dos Programas mais Frutas e Mais Leite, previstos no PDEM – Plano de Desenvolvime...