Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

03/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2185

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2184

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 320.000,...

02/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2184

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues- Pela Contratant...

02/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2184

Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar

Fundamento Legal: Arts. 2º e 3º da Lei Municipal nº 710/2019; arts. 1º, 4º, 5º e 42 da Lei Complementar Municipal nº 009/2024 – Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). Providên...

02/07/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2184

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

01/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2183

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 170.000,...

01/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2183

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

01/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2183

Lei n° 14.133/2021.

assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento ...

01/07/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2183

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Contratada: URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA - CNPJ nº 23.604.958/0001-97. Valor Total: R$ 6.900,00 (seis mil e novecent...

01/07/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2183

LEI MUNICIPAL Nº 964 DE 26 DE JUNHO DE 2026.

LEI MUNICIPAL Nº 964 DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Declara de Utilidade Pública Municipal, a Associação que menciona e dá outras providências.” Faço saber que a Câmara Municipal aprovou...