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DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela remessa, conferência, validação e ratificação das informações encaminhadas ao Sistema de Fisc...
DECRETO Nº241/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº241/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Munici...
decreto no que couber, a presente Lei
Art. 46. O Poder Executivo regulamentará por decreto no que couber, a presente Lei Complementar. Art. 47. Esta Lei Complementar Municipal possui aplicação e vigência por prazo inde...
DECRETO Nº 340/2026, de 25 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 340/2026, de 25 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve:
suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a ...
Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou
- COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis. Fundamen...
DECRETO Nº239/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº239/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de...
decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023 ; auferindo média de
Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023 ; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica;...
DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Decreto Municipal nº192/2026
Art. 1º A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, convocada pelo Decreto Municipal nº192/2026 publicada em Diário Oficial nº 2159 do dia 25 de maio de 2026, tem por fina...