Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

26/06/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2180

DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 242, DE 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela remessa, conferência, validação e ratificação das informações encaminhadas ao Sistema de Fisc...

26/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2180

DECRETO Nº241/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº241/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Munici...

26/06/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2180

decreto no que couber, a presente Lei

Art. 46. O Poder Executivo regulamentará por decreto no que couber, a presente Lei Complementar. Art. 47. Esta Lei Complementar Municipal possui aplicação e vigência por prazo inde...

25/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2179

DECRETO Nº 340/2026, de 25 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 340/2026, de 25 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

25/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2179

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve:

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a ...

25/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2179

Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou

- COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Decreto nº 177/2026, de 17 de maio de 2026, que declarou Situação de Emergência em parte das áreas urbana e rural do Município de Deodápolis. Fundamen...

25/06/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2179

DECRETO Nº239/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº239/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de...

24/06/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2178

decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023 ; auferindo média de

Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023 ; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica;...

24/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2178

DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

24/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2178

Decreto Municipal nº192/2026

Art. 1º A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, convocada pelo Decreto Municipal nº192/2026 publicada em Diário Oficial nº 2159 do dia 25 de maio de 2026, tem por fina...