Resultados Encontrados: 2284
Lei Municipal N. 726/2020
... … 2 Leis … 2 Decretos … ...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.000,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 20.000,0...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei n° 14.133/2021.
prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materiais, acompanha...
Lei nº 14.133/2021.
Fundamento: Art. 74 inciso I, §1º da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - CNPJ nº 05.641.768/0001-68. Valor Total: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze m...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues- Pela Contratante – ANNA VICTORIA MATHEUS DA SILVA- Pela Contratada. Deodápolis - M...