Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

24/06/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2178

decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de

Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica; ...

24/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2178

DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

23/06/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2177

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª AMALIA APAR...

23/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2177

DECRETO Nº 236/2026, de 23 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 236/2026, de 23 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

23/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2177

DECRETO Nº 223/2026, de 16 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 223/2026, de 16 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

23/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2177

DECRETO Nº 237/2026, de 23 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 237/2026, de 23 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

22/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2176

DECRETO Nº 235/2026, de 22 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 235/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

22/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2176

DECRETO Nº 234/2026, de 22 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 234/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

22/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2176

DECRETO Nº 233/2026, de 22 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 233/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

22/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2176

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação

da Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso I, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Pedagógicos, ...