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decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de
Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica; ...
DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 238/2026, de 24 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª AMALIA APAR...
DECRETO Nº 236/2026, de 23 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 236/2026, de 23 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 223/2026, de 16 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 223/2026, de 16 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 237/2026, de 23 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 237/2026, de 23 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 235/2026, de 22 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 235/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 234/2026, de 22 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 234/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 233/2026, de 22 de Junho de 2026.
DECRETO Nº 233/2026, de 22 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação
da Lei nº 14.133/2021, Art. 79, inciso I, Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Pedagógicos, ...