Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2179

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

25/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2179

Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e

Rurais de Deodápolis, nos termos da Lei Municipal n° 954/2026, visando a execução, manutenção e fornecimento dos Programas mais Frutas e Mais Leite, previstos no PDEM – Plano de De...

25/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2179

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2178

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,...

24/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2178

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2178

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.000,00...

24/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2178

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues - Pela Contratan...

24/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2178

Lei n° 14.133/2021.

do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO. 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.122.0002 - Administraç...

24/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2178

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

23/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2177

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 100.000,...