Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

01/10/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2246

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

30/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2245

Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS (Acumulado até o bimestre) Provis...

30/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2245

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...

30/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2245

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

30/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2245

Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO FINAL SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (Acumulad...

30/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2245

Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ 895.376,37 VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) 19 - TOTAL DAS...

30/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2245

Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO...

30/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2245

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 155.649,...

30/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2245

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

25/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2244

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...