Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

19/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2175

Lei não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias já pagas, em

Art. 2º. O benefício previsto nesta Lei não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias já pagas, em hipótese alguma. Art. 3º. O desconto a que se o artigo 1º desta Lei...

19/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2175

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Licitações e Contratos … ...

18/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2174

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.200,00...

18/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2174

Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, ad...

18/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2174

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

18/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2174

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2173

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

17/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2173

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 48.390,2...

17/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2173

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

16/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2172

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 79.100,0...