Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

10/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2168

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comp...

09/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

Decreto Municipal nº 099/2021.

executar a fiscalização das parcerias nos termos da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 099/2021. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixaç...

09/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

DECRETO Nº 213/2026, de 8 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 213/2026, de 8 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

09/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

DECRETO Nº 214/2026, de 9 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 214/2026, de 9 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

08/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2166

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comp...

08/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2166

DECRETO Nº 212/2026, de 8 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 212/2026, de 8 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

03/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2165

DECRETO Nº 211/2026, de 3 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 211/2026, de 3 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

03/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2165

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comp...

03/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2165

DECRETO Nº 206/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 206/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026. “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essenciais, nos dias 04 e 05 /06/20...

02/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2164

DECRETO Nº 210/2026, de 2 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 210/2026, de 2 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...