Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

02/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2164

DECRETO Nº 207/2026, de 2 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 207/2026, de 2 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

02/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2164

DECRETO Nº 209/2026, de 2 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 209/2026, de 2 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

02/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2164

DECRETO Nº 208/2026, de 2 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 208/2026, de 2 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

01/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2163

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve:

aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à Aqui...

01/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2163

Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026

uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 113/2026 de 31 de março de 2026 resolve: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comp...

01/06/2026 Decreto Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2163

Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999,

Federal no 14.126/2021, nos parâmetros estabelecidos pelo art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal no 5.296/2004,...

01/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2163

DECRETO Nº205/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº205/2026 DE 01 DE JUNHO DE 2026. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de ...

01/06/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2163

DECRETO Nº 204/2026, de 1 de Junho de 2026.

DECRETO Nº 204/2026, de 1 de Junho de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

29/05/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2162

Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª JO...

29/05/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2162

DECRETO Nº 203/2026, de 29 de Maio de 2026.

DECRETO Nº 203/2026, de 29 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...