Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2171

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues- Pela Contratant...

15/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2171

Lei n° 14.133/2021.

assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento ...

15/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2171

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: TREVIA 62.713.546/0001-47. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº Valor Total: R$ 353.600,00 (trezentos e cinquenta ...

15/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2171

Lei nº

prorrogado mediante justificativa formal e aprovação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O Responsável Técnico deverá acompanhar a execução da obra in loco, registrar o...

15/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2171

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

15/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2171

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

12/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2170

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

12/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2170

Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, ad...

12/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2170

Lei nº 14.133/2021.

inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 38.044,08 (trinta e oito mil, quarenta e quatro reais e oito centavos), correspondente ao valor r...

12/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2170

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …