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Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 111.335,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 §§ 2º e 3º, da Lai Federal nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.370/2016, que assegura horário especial, independentemente de compensaç...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 39.798,0...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Contratante – MAR...
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 010 DE JUNHO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 010 DE JUNHO DE 2026. “Altera a redação do art. 145 da Lei Complementar Municipal nº 06, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Regime Jurídico Estatu...
Lei Municipal N. 726/2020
... … 2 Leis … 2 Decretos … ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 824.000,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei n° 14.133/2021.
do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materia...