Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

11/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2169

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 111.335,...

11/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2169

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

11/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2169

Lei nº

CONSIDERANDO o disposto no art. 98 §§ 2º e 3º, da Lai Federal nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.370/2016, que assegura horário especial, independentemente de compensaç...

11/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2169

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 39.798,0...

11/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2169

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Contratante – MAR...

11/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2169

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 010 DE JUNHO DE 2026.

LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 010 DE JUNHO DE 2026. “Altera a redação do art. 145 da Lei Complementar Municipal nº 06, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Regime Jurídico Estatu...

11/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2169

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Decretos … ...

10/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2168

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 824.000,...

10/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2168

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

10/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2168

Lei n° 14.133/2021.

do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materia...