Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2168

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 74, Inciso I, 74 e §1º da Lei nº 14.133/2021. Contratada: EDITORA AVANTE COMERCIO DE EDITORIAIS LTDA - CNPJ nº 44.284.055/0001-46. LIVROS E SERVICOS Valor Total: R...

10/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2168

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo

comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor competente para tal, conforme o caso. CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 3º- As servido...

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2167

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 117.300,...

09/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2167

Lei n° 14.133/2021.

da data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do r...

09/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2167

Lei Complementar nº 003/2016;

... e atualização da legislação urbanística municipal, especialmente das Leis Complementares Municipais nº 003/2016 e nº 016/2017, a fim de adequá-las à realidade de crescimento e ocupação urbana do Município, notadamente no ...

09/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2167

Lei Complementar nº 003/2016, é passível

enquadrada como proibida na interpretação literal dos Anexos 04 e 05 da Lei Complementar nº 003/2016, é passível de flexibilização nos termos do Anexo 6 da mesma lei, diante da loca...

09/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2167

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

08/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2166

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …