Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

08/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2166

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 390.000,...

08/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2166

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2165

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 67.000,0...

03/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2165

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

03/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2165

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2164

lei n. 14.133/21, passaram-

2026, ou seja, além de cumprir o lapso temporal mínimo da lei n. 14.133/21, passaram- se quase 03 meses desde a alteração efetivada, não merecendo, por consequência, prosperar tal ...

02/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2164

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 340.000,...

02/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2164

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

02/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2164

Lei Complementar n. 123/06 simplifica, favorece

Rememora-se que a Lei Complementar n. 123/06 simplifica, favorece competitividade e reduz burocracias, mas não elimina requisitos técnicos, habilitação profissional ou fiscalização...

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

lei n. 14.133/21, senão vejamos:

ao art. 164 da lei n. 14.133/21, senão vejamos: Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo ...