Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

Lei n. 14.133/21, apresenta para os fins administrativos a que se destinam suas

Lei n. 14.133/21, apresenta para os fins administrativos a que se destinam suas considerações e decisão acerca da Impugnação recebida. 1. DA IMPUGNAÇÃO Trata-se de Impugnação ao Ed...

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º Municipal, de 160/2026 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposiç...

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

Lei Municipal nº 941 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 941 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Concedente Luiz Fernando Pereira de Santana - Col...

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

Lei Municipal nº 948 de 26 de março de 2026 e Lei Federal

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 948 de 26 de março de 2026 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues - Concedente Evandro Negrini - Colaborador...

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

Lei Municipal nº 942 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 942 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Concedente Luiz Fernando Pereira de Santana - Col...

02/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2164

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 654.300,...

02/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2164

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei Municipal nº 821, de 29 de março de 2023,

legais que lhe são conferidas pela pela Lei Municipal nº 821, de 29 de março de 2023, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos trabalhos administrativos e técnico...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei Municipal n° 821 de 29 de março de 2023,

legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 821 de 29 de março de 2023, CONSIDERANDO a competência do CMDCA para proceder ao registro das entidades não governamentais e à i...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei MunicipaL nº. 821 de 29 de março de 2023; Edital

de identificação nº._____________________,nos termos da Lei MunicipaL nº. 821 de 29 de março de 2023; Edital n.001/CMDCA/2026 e Comissão do Processo de Escolha instituída através da...