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Extrato de Contrato 2 .............................................................
Extrato de Contrato 2 … Portarias SEGAF/GABIP 3 … Atos Oficiais 4 ...
Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 889/2024, de 1 de Outubro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025. DECRETO Nº 33/2025...
Extrato de Termo Adtivo 2 ......................................................
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Edital de Convocação 3 ..........................................................
Edital de Convocação 3 … Outros Atos 4 … Secre...
Extrato de Ata 11 ...................................................................
Extrato de Ata 11 … Atos de Pessoal 45 … Edita...
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 16.862.254,29 20.220.035,70 21.423.312,50
16 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - % 16.862.254,29 20.220.035,70 21.423.312,50 17 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - % 15.176.028,86 18.198 …
Resolução do Senado Federal 21.423.312,50 22,00
11 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 21.423.312,50 22,00 Nr. G5 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO Valor % Sobre a RCL Ajustada 12 Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0...
Extrato de Contrato 12 ...........................................................
Extrato de Contrato 12 … Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 13 …
Resolução TCE/MS nº 225/2024 e suas posteriores alterações.
Resolução TCE/MS nº 225/2024 e suas posteriores alterações. Art. 9º O código de registro, referente ao Módulo Atos Jurídicos, deve ser incluído nas publicações, sempre que o leiaut...
Resolução TCE/MS nº225/2024 que instituiu o Sistema de
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TCE/MS nº225/2024 que instituiu o Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e suas posteriores alterações, em especial a Resolução...