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DECRETO Nº 361/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 361/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso de...
DECRETO Nº 166/2026, de 7 de Maio de 2026.
DECRETO Nº 166/2026, de 7 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...
DECRETO Nº 165/2026, de 7 de Maio de 2026.
DECRETO Nº 165/2026, de 7 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...
Decreto Municipal nº 137/2025, de 14 de maio de 2025, no valor de R$
Imobiliários do Município, designada pelo Decreto Municipal nº 137/2025, de 14 de maio de 2025, no valor de R$ 211.335,00 (duzentos e onze mil, trezentos e trinta e cinco reais), c...
DECRETO No 163/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO No 163/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026. “Declara imóvel urbano como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação e dá outras providências” JEAN CARLOS SILVA GOMES, Pr...
Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais,
Art. 3º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, especialmente: I – Farmácia Municipal – at...
DECRETO Nº 359/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026.
DECRETO Nº 359/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026. DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA M...
decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023 ; auferindo média de
Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023 ; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica;...
Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o S.r. JOSE CARLOS...
decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de
Complementar Municipal n.006/2015 e do decreto nº 169/2023 de 04 de dezembro de 2023; auferindo média de avaliação igual ou superior a 07 pontos, na forma da legislação específica; ...