Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei Municipal n° 821, de 29 de março de 2023.

Federal n° 8.069/90 e na Lei Municipal n° 821, de 29 de março de 2023. 18.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicad...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei Municipal nº 821 de 29 de março de 2023, e seguirá a tabela de vencimentos do servidor

Legislação Municipal Lei Municipal nº 821 de 29 de março de 2023, e seguirá a tabela de vencimentos do servidor público municipal. De modo que gozarão dos direitos previstos no art...

01/06/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2163

Lei nº

X – não ter sofrido nenhuma condenação judicial, transitada em julgado, nos termos do artigo 129, da Lei nº 8.069/90; XI – estar no pleno gozo das aptidões física e mental para o e...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei nº 8.213/91.

termos da Lei nº 8.213/91. b) Caso não ocorra a incrição de PCD ( Pessoas com Deficiencia) a vaga sera destinada junto as de ampla concorrencia. c) A candidatura deverá ser individu...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei Municipal nº

profissionais, observados os requisitos legais exigidos para o cargo, nos termos do art. 38 §7º da Lei Municipal nº 821/2023, alteração realizada pela Lei Municipal nº 960, de 19 de...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e

município de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações e da Lei Municipal nº. 821 de ...

01/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2163

Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, regulamentada pelo Decreto

PND, instituída pela Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, regulamentada pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, e pela Portaria MEC nº 300, de 02 de abril de 2026. A ...

01/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2163

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

01/06/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2163

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 34.367,2...

01/06/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2163

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …