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DECRETO Nº 159/2026, de 6 de Maio de 2026.
DECRETO Nº 159/2026, de 6 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...
Decreto nº 11.462, de 2023).
penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 9.4.O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta At...
DECRETO Nº 344/2026
DECRETO Nº 344/2026 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ...
Decreto não exclui a responsabilidade da Chefe do
Art. 3º. A delegação de que trata este Decreto não exclui a responsabilidade da Chefe do Poder Executivo, nem impede o exercício de supervisão, controle e avocação dos atos pratica...
Decreto não será
Art. 7º. A margem de preferência regional de que trata este Decreto não será aplicada nas seguintes situações: I – Quando o preço da proposta da ME ou EPP regional, mesmo após a ap...
DECRETO Nº 343/2026
DECRETO Nº 343/2026 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e...
DECRETO Nº 119/2026, de 2 de Abril de 2026.
DECRETO Nº 119/2026, de 2 de Abril de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...
Decreto não autoriza, em nenhuma hipótese, a transposição, o reenquadramento,
§ 1º Este Decreto não autoriza, em nenhuma hipótese, a transposição, o reenquadramento, a ascensão funcional ou qualquer outra forma de provimento derivado que resulte na migração ...
DECRETO Nº117/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº117/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. “Regulamenta, no âmbito do município de Deodápolis, a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o enquadramento do...
Decreto nº 003/2025
Decreto nº 003/2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2900-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 01 de Abril...