Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

06/05/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2146

DECRETO Nº 159/2026, de 6 de Maio de 2026.

DECRETO Nº 159/2026, de 6 de Maio de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiçõ...

15/04/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2133

Decreto nº 11.462, de 2023).

penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 9.4.O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta At...

14/04/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2132

DECRETO Nº 344/2026

DECRETO Nº 344/2026 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A ...

14/04/2026 Decreto Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2132

Decreto não exclui a responsabilidade da Chefe do

Art. 3º. A delegação de que trata este Decreto não exclui a responsabilidade da Chefe do Poder Executivo, nem impede o exercício de supervisão, controle e avocação dos atos pratica...

14/04/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2132

Decreto não será

Art. 7º. A margem de preferência regional de que trata este Decreto não será aplicada nas seguintes situações: I – Quando o preço da proposta da ME ou EPP regional, mesmo após a ap...

14/04/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2132

DECRETO Nº 343/2026

DECRETO Nº 343/2026 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e...

02/04/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2125

DECRETO Nº 119/2026, de 2 de Abril de 2026.

DECRETO Nº 119/2026, de 2 de Abril de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

02/04/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2125

Decreto não autoriza, em nenhuma hipótese, a transposição, o reenquadramento,

§ 1º Este Decreto não autoriza, em nenhuma hipótese, a transposição, o reenquadramento, a ascensão funcional ou qualquer outra forma de provimento derivado que resulte na migração ...

02/04/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2125

DECRETO Nº117/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº117/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026. “Regulamenta, no âmbito do município de Deodápolis, a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o enquadramento do...

01/04/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2124

Decreto nº 003/2025

Decreto nº 003/2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 4 ANO XVII Nº 2900-DIARIO EXTRA Quarta-Feira 01 de Abril...