Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

29/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2162

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 94.000,0...

29/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2162

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

29/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2162

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º Municipal, de 160/2026 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposiç...

29/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2162

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 328.600,...

29/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2162

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

28/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2161

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

28/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2161

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

27/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2160

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 270.000,...

27/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2160

Lei nº

prorrogado mediante justificativa formal e aprovação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. O Responsável Técnico deverá acompanhar a execução da obra in loco, registrar o...

27/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2160

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …