Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

29/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2265

DECRETO Nº 429/2026, de 29 de Outubro de 2026.

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28/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2264

DECRETO Nº 428/2026, de 28 de Outubro de 2026.

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27/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2263

Decreto

DECRETO Nº 425/2026     “Dispõe sobre a Proposta de Educação Integral e sobre a implantação de Educação em Te...

26/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2262

DECRETO Nº422/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº422/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. “Transfere, excepcionalmente no ano de 2026, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público Munic...

26/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2262

DECRETO N°424/2026 DE 26 de OUTUBRO DE 2026.

DECRETO N°424/2026 DE 26 de OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o retorno dos sepultamentos no distrito de Porto Vilma, estabelece normas técnicas, sanitárias e...

23/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2261

Decreto

DECRETO 290/2026 DE 28 DE JULHO DE 2026 “Estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, alter...

20/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2258

DECRETO Nº 421/2026, de 20 de Outubro de 2026.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1 DECRETO Nº 421/2026, de 20...

19/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2257

DECRETO Nº 420/2026, de 19 de Outubro de 2026.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1 DECRETO Nº 420/2026, de 19...

19/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2257

DECRETO Nº 419/2026, de 19 de Outubro de 2026.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1...

16/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2256

DECRETO Nº418/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

a DEODAPOLIS E EA IA uia REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº418/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a regularização da frequência dos servidores lotados nas unidades esc...