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Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...
Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao Fundador do Município de Deodápolis, Senhor Deodato Leonardo da Silva; CONSI...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao Fundador do Município de Deodápolis, Senhor Deodato Leonardo da Silva; CONSI...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Complementar nº
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93 a 137 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Complementar nº 002/2014, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQ...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.806,00...
Lei Complementar nº 116/2003, que institui e
V – Outros serviços, incluídos na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, que se mostrarem releva...
Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município;
à Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município; IV - De coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens...
Lei Complementar nº 116/2003.
Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. III - De fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, ...