Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2244

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,0...

25/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2244

Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao Fundador do Município de Deodápolis, Senhor Deodato Leonardo da Silva; CONSI...

25/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2244

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

25/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2244

Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao Fundador do Município de Deodápolis, Senhor Deodato Leonardo da Silva; CONSI...

25/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2244

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

24/09/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2243

Lei Complementar nº

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 93 a 137 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Complementar nº 002/2014, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQ...

24/09/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2243

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.806,00...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003, que institui e

V – Outros serviços, incluídos na Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município, que se mostrarem releva...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município;

à Lei Complementar nº 116/2003, que institui e disciplina os tributos de competência do Município; IV - De coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens...

24/09/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2243

Lei Complementar nº 116/2003.

Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. III - De fornecimento de mão-de-obra, mesmo em caráter temporário, inclusive de empregados ou trabalhadores, avulsos ou temporários, ...