Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

31/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2123

DECRETO Nº 339/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 339/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que lhe s...

31/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2123

DECRETO Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das...

31/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2123

DECRETO Nº 115/2026, de 31 de Março de 2026.

DECRETO Nº 115/2026, de 31 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

31/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2123

DECRETO Nº 114/2026, de 31 de Março de 2026.

DECRETO Nº 114/2026, de 31 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

31/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2123

DECRETO Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das...

30/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2122

Decreto Municipal nº 052/2025.

competência delegada pelo Decreto Municipal nº 052/2025. 11.4. As Secretarias Usuárias deverão comunicar formalmente ao Órgão Gerenciador qualquer ocorrência que possa ensejar o ca...

30/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2122

Decreto Municipal nº

deverão ser observados os limites e requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº 052/2025. 8.5. Compete ao Órgão Gerenciador autorizar o remanejamento solicitado, procedendo à ...

30/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2122

Decreto nº 11.462, de 2023).

penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13 ANO XVII Nº...

27/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2121

DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026.

DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

27/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2121

DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026.

DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...