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DECRETO Nº 339/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 339/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais a que lhe s...
DECRETO Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das...
DECRETO Nº 115/2026, de 31 de Março de 2026.
DECRETO Nº 115/2026, de 31 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 114/2026, de 31 de Março de 2026.
DECRETO Nº 114/2026, de 31 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso das...
Decreto Municipal nº 052/2025.
competência delegada pelo Decreto Municipal nº 052/2025. 11.4. As Secretarias Usuárias deverão comunicar formalmente ao Órgão Gerenciador qualquer ocorrência que possa ensejar o ca...
Decreto Municipal nº
deverão ser observados os limites e requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº 052/2025. 8.5. Compete ao Órgão Gerenciador autorizar o remanejamento solicitado, procedendo à ...
Decreto nº 11.462, de 2023).
penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 13 ANO XVII Nº...
DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026.
DECRETO Nº 105/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...
DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026.
DECRETO Nº 104/2026, de 27 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...