Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

26/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2159

Lei nº 4.320/1964, quanto à evidenciação dos fatos ligados à

no art. 89 da Lei nº 4.320/1964, quanto à evidenciação dos fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial; no art. 104 da Lei nº 4.320/1964, refere...

26/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2159

Lei Complementar nº 101/2000, rela vos à transparência,

nos arts. 48, 50 e 51 da Lei Complementar nº 101/2000, rela vos à transparência, padronização e consolidação das contas públicas; no art. 85 da Lei nº 4.320/1964, quanto à organiza...

26/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2159

Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal;

Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 10.028/2000; Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Públ...

26/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2159

Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);

Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP/STN; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCAS...

26/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2159

Lei N° 942/2026

Termo de Fomento - Lei N° 942/2026 Fonte de Recurso: Ordinário Fundamento legal: Lei 13019/14 Art.31 II Modal. Licitação: Valor geral: 40.000,00 Número Licitação: Data homologação:...

26/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2159

Lei N° 941/2026

Termo de Fomento - Lei N° 941/2026 Fonte de Recurso: Ordinário Fundamento legal: Lei 13019/14 Art.31 II Modal. Licitação: Valor geral: 30.000,00 Número Licitação: Data homologação:...

26/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2159

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante – SILVIO KOHLER- Pela Contratada. Deodápolis - MS, 25 de maio de 2026. Municí...

26/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2159

Lei n° 14.133/2021.

data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos con...

26/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2159

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo es...

26/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2159

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …