Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

10/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2108

DECRETO Nº 069/2026, de 10 de Março de 2026.

DECRETO Nº 069/2026, de 10 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

10/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2108

DECRETO Nº068/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026

DECRETO Nº068/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de De...

10/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2108

DECRETO Nº 067/2026, de 10 de Março de 2026.

DECRETO Nº 067/2026, de 10 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

10/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2108

DECRETO Nº 066/2026, de 10 de Março de 2026.

DECRETO Nº 066/2026, de 10 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribui...

10/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2108

DECRETO Nº065/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº065/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026. “Dispões sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – e dá outras providências”. O Sr. Jean Car...

09/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2107

DECRETO Nº 321/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 321/2026, DE 09 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS , no uso...

09/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2107

DECRETO Nº 064/2026, de 9 de Março de 2026.

DECRETO Nº 064/2026, de 9 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

09/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2107

DECRETO Nº 314/2026

DECRETO Nº 314/2026 DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL MS SEM RACISMO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE METAS ANTIRRACISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA/MS. A PREFE...

06/03/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2106

DECRETO Nº 058/2026, de 6 de Março de 2026.

DECRETO Nº 058/2026, de 6 de Março de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuiç...

03/03/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2103

Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária

conferidas e descritas pelo Decreto Nº. 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2026. R E S O L V E: Artigo ...