Resultados Encontrados: 2284
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00...
Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir
As famílias acolhedoras deverão observar as disposições do art. 92 da Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir integralmente as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 787, de 18 de ma...
Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1
Observação: Conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada a critério da Equipe Técnica do CREAS. ...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.
Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante – JANILTON MARTINS GOMES - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 22 de maio de 20...
Lei Municipal nº 939 de 12 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 939 de 12 de janeiro de 2026. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Jean Carlos Silv...
LEI MUNICIPAL Nº 962/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 962/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 “Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº 939/2026, de 12 de janeiro de 2026, para incluir a individualização das matrículas dos lotes, ...
Lei Municipal N. 726/2020
... … 2 Leis … 2 Licitações e Contratos … ...
LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE E/OU SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ...