Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

25/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2158

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 7.000,00...

25/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2158

Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir

As famílias acolhedoras deverão observar as disposições do art. 92 da Lei nº 8.069/1990, bem como cumprir integralmente as normas estabelecidas na Lei Municipal nº 787, de 18 de ma...

25/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2158

Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1

Observação: Conforme o Art. 5º da Lei Municipal nº 787/2022, a permanência da família credenciada será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada a critério da Equipe Técnica do CREAS. ...

25/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2158

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

25/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2158

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos en...

25/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2158

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante – JANILTON MARTINS GOMES - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 22 de maio de 20...

25/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2158

Lei Municipal nº 939 de 12 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 939 de 12 de janeiro de 2026. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Jean Carlos Silv...

25/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2158

LEI MUNICIPAL Nº 962/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026

LEI MUNICIPAL Nº 962/2026 DE 25 DE MAIO DE 2026 “Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº 939/2026, de 12 de janeiro de 2026, para incluir a individualização das matrículas dos lotes, ...

25/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2158

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Licitações e Contratos … ...

22/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2157

LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE, SISTEMA DE SAÚDE E/OU SEGURO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ...