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DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26
DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – Distritos VILA UNIÃO, PRESIDENTE CASTELO E PORTO VILMA. ...
DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26
DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, vali...
Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza –
previstos no Decreto nº 15.896, de 14 de março de 2022, em decorrência de adesão ao Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança e ao Compromisso Nacional Criança A...
Decreto Municipal n. 09,
Complementar Municipal n. 02, de 07 de março de 2013 e com o disposto no art. 4º, VII, do Decreto Municipal n. 09, de 30 de janeiro de 2017, decide: Art. 1º Fica instaurado o Proce...
DECRETO Nº043/2026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº043/2026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipa...
DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26
DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.1 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2026/SEMED – SEDE NOME DO PROFESSOR(A) ROSILENE BARBOSA DE ANDRADE AD...
DECRETO Nº042/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº042/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal d...
DECRETO Nº 301 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – LEI Nº 963
DECRETO Nº 301 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – LEI Nº 963 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente...
Decreto nº
caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 9.4.O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão ...
DECRETO Nº 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 298, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA MS, no uso de suas atribuições que lhe confere o...