Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

22/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2157

LEI MUNICIPAL Nº 935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL Nº 935, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder subvenção social com recursos próprios do Município, a entidade que menciona, por in...

22/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2157

Lei no que couber.

Art. 10 O Poder Executivo regulamentará por decreto, a presente Lei no que couber. Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, 10 de ...

22/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2157

LEI MUNICIPAL Nº 934 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

LEI MUNICIPAL Nº 934 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Cartão Material Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS e ...

22/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2157

Lei Municipal N. 726/2020

... … 3 Leis … 3 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado ...

22/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2157

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

22/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2157

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

21/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2156

Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDAPTADA a Servidora Pública Municipal a Sr.ª JOSIANE BEJATO AVANCI LIMA,...

21/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2156

Lei Municipal nº 851 de 29

Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 24/06/2024 a 23/06/2025. Conforme Art.6º da Lei Municipal nº 851 de 29 de dezembro de 2023. Sendo que as férias serão a partir do 2º ...

21/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2156

Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Público Municipal de Deodápolis Ms, que define que a readaptação é a t...

21/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2156

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 99.269,0...