Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

12/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2090

Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, os quais deverão funcionar normalmente, s...

12/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2090

DECRETO Nº 293/2026 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº 293/2026 – DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO CARNAVAL. A Prefeita do Município de Aral Moreira, E...

05/02/2026 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2085

DECRETO Nº 285 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO Nº 285 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. “REGULAMENTA O INCISO VII DO ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E HOMOLOGA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, EXERCÍCIO 2027, NO ÂMBITO ...

04/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2084

DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26

DECRETO N°002/2026 DE 6/1/26 ANEXO 1 – PROFESSORA EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA – EDUCAÇÃO FÍSICA NOME DO PROFESSOR ALINE DOCKHORN DE LIMA DATA 6/2/2026 HORÁRIO 7h30 DATA 6/2/2026 6/2...

04/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2084

DECRETO Nº 032/2026, de 4 de Fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 032/2026, de 4 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...

04/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2084

DECRETO Nº 033/2026, de 4 de Fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 033/2026, de 4 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...

04/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2084

Decreto nº 11.462, de 2023).

IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 10.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta Ata, dada a necessidade de...

02/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2082

DECRETO Nº 025/2026, de 2 de Fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 025/2026, de 2 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...

02/02/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2082

DECRETO Nº 027/2026, de 2 de Fevereiro de 2026.

DECRETO Nº 027/2026, de 2 de Fevereiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atri...

30/01/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2081

DECRETO Nº 021/2026, de 30 de Janeiro de 2026.

DECRETO Nº 021/2026, de 30 de Janeiro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atrib...