Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

21/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2156

Lei Municipal N. 726/2020

... … 2 Leis … 2 Decretos … ...

20/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2155

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 080/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026...

19/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2154

Lei nº 14.133/2021, visando

reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 18 de maio de 20...

19/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2154

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PORTARIA Nº 323/2026 – DE 11 DE MAIO DE 2026. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral M...

19/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2154

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

18/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2153

Lei nº 14.133/2021, visando atender

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender à necessidade Fundo Municipal de Meio Ambiente. Aral Moreira-MS, 15 de Maio de 2026. (Assi...

18/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2153

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Sra...

15/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2152

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aral Moreira-MS, 15 de maio de 2026...

15/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2152

Lei nº

14.153.143/0001-48. Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 05 ...

15/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2152

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected]...