Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2152

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

14/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2151

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 80.000,0...

14/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2151

Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores.

contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante – Bruna Av...

14/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2151

Lei n° 14.133/2021.

assinatura do contrato, prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento ...

14/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2151

Lei nº 14.133/2021.

Fundamento: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. Contratada: FEDERAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE JIU-JITSU - CNPJ nº 04.669.196/0001-62. Valor Total: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e...

14/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2151

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2151

Lei nº 14.133/2021.

2027, com fundamento no art. 107, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor contratual sofrerá acréscimo de R$ 51.999,96 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reai...

14/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2151

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

12/05/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2150

Lei nº

e noventa e um centavos). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Aral M...

12/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2150

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...