Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

06/10/2026 Decreto Poder Executivo Edição Nº 2249

DECRETO Nº 401/2026, de 6 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 401/2026, de 6 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

06/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2249

Lei nu00b0 14.133/2021.

contados da data de assinatura do contrato, prorrogu00e1vel na forma da Lei nu00b0 14.133/2021. Pagamento: O pagamento seru00e1 realizado no prazo mu00e1ximo de atu00e9 30 (trinta)...

06/10/2026 Extrato de Contrato Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2249

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nu00ba 002/2026 AO CONTRATO 137/2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nu00ba 002/2026 AO CONTRATO 137/2024. PROCESSO LICITATu00d3RIO Nu00ba 149/2024. INEXIGIBILIDADE Nu00ba 19/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodu00e1pol...

06/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2249

Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa d...

06/10/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2249

Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio.

desta Resoluu00e7u00e3o no Diu00e1rio Oufb01cial do Municu00edpio. Paru00e1grafo u00fanico. Na hipu00f3tese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a fun...

06/10/2026 Resolução Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2249

RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUu00c7u00c3O CMDCA Nu00ba 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 u201cDispu00f5e sobre a convocau00e7u00e3o de suplente do Conselho Tutelar de Deodu00e1polis/MSu201d. O Conselho M...

06/10/2026 Portaria Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2249

PORTARIA Nu00ba 139/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nu00ba 139/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede fu00e9rias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. GIOVANI DE SOUZA BARELI , Secretu00e1rio ...

06/10/2026 Portaria Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2249

PORTARIA Nu00ba 138/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nu00ba 138/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede fu00e9rias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. GIOVANI DE SOUZA BARELI , Secretu00e1rio ...

06/10/2026 Portaria Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2249

PORTARIA Nu00ba 137/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nu00ba 137/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede fu00e9rias a Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. GIOVANI DE SOUZA BARELI , Secretu00e1rio ...

06/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2249

Decreto nu00ba 220/2025 de 11 de julho de 2025.

Ms no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no Decreto nu00ba 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1u00ba- CONCEDER fu00e9rias a Servidor...