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Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade
disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”, combina...
Lei nº 14.133/2021,
fundamentado na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecedor exclusivo no âmbito local para prestação dos ...
Lei nº
por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da condição de fornecedor exc...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 CONCORRENCIA Nº 005/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓD...
Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade
disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”, combina...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 CONCORRENCIA Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓD...
Lei nº 963/2025 de 22 de Dezembro de 2025.
autorização contida na Lei nº 963/2025 de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Aral Moreira MS, em favor dos órgãos aba...
Lei nº 963/2025, de 22 de
atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aber...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 360/2026, DE 07 MAIO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MU...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00...