Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

12/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2150

Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade

disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”, combina...

12/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2150

Lei nº 14.133/2021,

fundamentado na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecedor exclusivo no âmbito local para prestação dos ...

12/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2150

Lei nº

por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da condição de fornecedor exc...

12/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2150

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 CONCORRENCIA Nº 005/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓD...

11/05/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2149

Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade

disposições contidas nos arts. 62 e 63, da Lei nº 4.320/1964, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), assim como, também, o que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, alínea “g”, combina...

11/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2149

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 CONCORRENCIA Nº 004/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CÓD...

08/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2148

Lei nº 963/2025 de 22 de Dezembro de 2025.

autorização contida na Lei nº 963/2025 de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Artigo 1º - Fica aberto ao orçamento geral do Município de Aral Moreira MS, em favor dos órgãos aba...

08/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2148

Lei nº 963/2025, de 22 de

atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aber...

08/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2148

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECRETO 360/2026, DE 07 MAIO DE 2026. REMANEJA RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2026. A PREFEITA MU...

07/05/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2147

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00...