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Portaria não supre, substitui ou dispensa eventual vistoria,
§ 2º A Carta de Anuência emitida nos termos desta Portaria não supre, substitui ou dispensa eventual vistoria, fiscalização ou auto de constatação que venha a ser realizado posterio...
Portaria Municipal nº 170/2025 de 04 de fevereiro de
CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº 170/2025 de 04 de fevereiro de 2025, que dispõ e sobre a organizaçã o, atribuiçõ es e Institui Comissã o Permanente de Sindicâ ncias ou d...
PORTARIA nº 161/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA nº 161/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026 Instaura Processo de Sindicância Investigativa - SI nº 05/2026 e constitui Comissão de SI, objetivando apurar eventuais ilegalidades e r...
Portaria nº
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 06/2026, publicada em 25 de fevereiro de 2026, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER ao senhor ...
Portaria nº 133/2026/GABIP, conforme
conforme ata de reunião nº 01/2026 nomeados pela Portaria nº 133/2026/GABIP, conforme o Credenciamento N°4/2026, Processo Administrativo N°69/2026, Inexigibilidade 21/2026. Segunda...
Portaria n° 099/2026,
A fiscalização será exercida por servidores designados pela Portaria n° 099/2026, conforme segue: Fiscal Titular: Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires Cargo: Superintendente de Enge...
PORTARIA N° 160/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 160/2026/GABIP, DE 11 DE JUNHO DE 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessi...
PORTARIA Nº 076/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
... … SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nº 106, DE 29 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLA ...
PORTARIA Nº 075/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA Nº 075/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápoli...
PORTARIA Nº 010/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA Nº 010/2026 DE 11 DE JUNHO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA, Secretaria Municipal de Administração...