Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

14/01/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2069

Decreto n. 17/2025

Decreto n. 17/2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 1 ...

13/01/2026 Decreto Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2068

DECRETO Nº 17/2025

DECRETO Nº 17/2025 ANO XVII Nº 2825 Terça-Feira 13 de Janeiro de 2026 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 20...

13/01/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2068

Decreto nº 11.462, de 2023).

penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 9.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta A...

02/01/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2061

Decreto Municipal nº

regimentais, e em cumprimento aos preceitos estabelecidos na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 001/2026, apresenta, por meio deste documento, o Plano de Contratações Anu...

02/01/2026 Decreto Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2061

DECRETO Nº 001/2026, DE 02 de janeiro de 2026

DECRETO Nº 001/2026, DE 02 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e decreto federal Nº 10.9...

23/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

Decreto Municipal nº 59/21. Art. 123 e 124 da Lei Estadual nº 1293/92.

Embasamento Legal Decreto Municipal nº 59/21. Art. 123 e 124 da Lei Estadual nº 1293/92. Tipificação: art. 341, incisos VIII, XXXII e XXXIII, da Lei Estadual 1.293/1992, bem como no...

23/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

DECRETO Nº. 516, DE 01 DE JANEIRO DE 2026

DECRETO Nº. 516, DE 01 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” JEAN CARLOS ...

23/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

Decreto nº 220/2025 de 11 de

Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora ...

23/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2055

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª ANESIA GARC...

22/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2054

DECRETO Nº 506, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 506, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o lançamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviço De Qualquer Natureza, fixo e pelo regime de estimativa, para o exercício de 202...