Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

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22/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2054

DECRETO Nº 505/2025

DECRETO Nº 505/2025 ANEXO I · ATIVIDADES DE ALTO RISCO CNAE DESCRIÇÃO 0161-0/01 Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas 1091-1/01 Fabricação de produtos de panificaçã...

22/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2054

DECRETO Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº 505, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Notifica do lançamento de Taxas de Poder de Polícia para o exercício de 2026, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS...

22/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2054

DECRETO Nº 262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 262, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

18/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

DECRETO Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

18/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2052

DECRETO Nº 260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

17/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2051

DECRETO Nº 259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

15/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2049

Decreto Municipal nº 476/2025

Art. 1º A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, convocada pelo Decreto Municipal nº 476/2025 publicada em Diário Oficial nº 2048ª edição extra do dia 12 de dezembro d...

15/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2049

DECRETO Nº 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 256, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

15/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2049

DECRETO Nº 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 255, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

12/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2048

DECRETO Nº 476 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

DECRETO Nº 476 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, no uso das atribuições legais que lhe confe...