Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

30/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2143

Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , em

inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJE...

30/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2143

Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais

I, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ...

30/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2143

Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em

inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo de Referência. OBJET...

30/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2143

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

30/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2143

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 072/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2026...

29/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2142

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às demandas relacionadas aos eventos comemorativos alusivos aos 50 anos de emancipação polític...

29/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2142

Lei nº

Licitação, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO Aquisição de 0...

29/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2142

Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração

do art. 75, inciso II, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa ao interesse público. DATA, LOCAL E HORÁRIO PARA APRESEN...

29/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2142

Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO

termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, em consonância com as condições estabelecidas neste Aviso e no respectivo Termo ...

29/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2142

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...