Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

12/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2048

Decreto Municipal nº 59/21. Art. 123 e 124 da Lei Estadual nº 1293/92.

Embasamento Legal Decreto Municipal nº 59/21. Art. 123 e 124 da Lei Estadual nº 1293/92. Tipificação: art. 341, incisos VIII, XXXII e XXXIII, da Lei Estadual 1.293/1992, bem como no...

11/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2047

DECRETO Nº477/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº477/2025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal d...

11/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2047

DECRETO Nº 476 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 476 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE DEODÁPOLIS/MS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

11/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2047

DECRETO Nº 254, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 254, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

10/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

Decreto nº 11.462, de 2023).

penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). 9.4. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas nesta A...

10/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2046

DECRETO Nº 253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 253, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

08/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2044

DECRETO Nº 250, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 250, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

05/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

Decreto Municipal nº 186 de

Considerando que, conforme o Decreto Municipal nº 186 de 11 de novembro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a designação, a competência e a atuação...

05/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

DECRETO Nº 25/2025 , O QUAL DISPOE SOBRE A

DECRETO Nº 25/2025 , O QUAL DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO, E DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita ...

05/12/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2043

DECRETO Nº 246 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 246 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...