Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

29/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2142

Lei nº 808 de 12 de dezembro de 2016 e demais normas

em conformidade com a Lei nº 808 de 12 de dezembro de 2016 e demais normas jurídicas municipais, faz saber que realizará Processo de qualificação para o exercício das Funções Grati...

29/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo Edição Nº 2142

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO SELETIVO 02/2026 DISPÕE SOBRE NORMAS QUE REGERÃO OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DO PROCESSO DE SE...

28/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2141

Lei nº 14.133/2021, visando atender

Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência...

28/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2141

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

27/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2140

Lei nº 14.133/2021, visando

reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 24 de Abril de ...

27/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2140

Lei nº

21.268.622/0001-75. Tal decisão fundamenta-se no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social de Aral Moreira. ...

27/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2140

Lei nº 963/2025, de 22 de

atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aber...

27/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2140

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

27/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2140

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...

24/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2139

Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.

públicos, nos termos do art. 98 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. A Dívida Fundada é Interna quando assumida dentro do País. E externa quando assumida fora do País e com auto...