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Lei nº 808 de 12 de dezembro de 2016 e demais normas
em conformidade com a Lei nº 808 de 12 de dezembro de 2016 e demais normas jurídicas municipais, faz saber que realizará Processo de qualificação para o exercício das Funções Grati...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO SELETIVO 02/2026 DISPÕE SOBRE NORMAS QUE REGERÃO OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DO PROCESSO DE SE...
Lei nº 14.133/2021, visando atender
Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
Lei nº 14.133/2021, visando
reais). Tal decisão fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Lazer. Aral Moreira-MS, 24 de Abril de ...
Lei nº
21.268.622/0001-75. Tal decisão fundamenta-se no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social de Aral Moreira. ...
Lei nº 963/2025, de 22 de
atribuições que lhe confere o art. da Lei nº 963/2025, de 22 de Dezembro de 2025, orçamento fiscal e da seguridade social para o exercício de 2026... DECRETA: Artigo 1º - Fica aber...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal, Sr...
Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964.
públicos, nos termos do art. 98 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964. A Dívida Fundada é Interna quando assumida dentro do País. E externa quando assumida fora do País e com auto...