Resultados Encontrados: 1090
DECRETO N° 249/2025.
DECRETO N° 249/2025. DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO, FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CENTRO, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APRO...
DECRETO Nº 248/2025
DECRETO Nº 248/2025 Torna pública a instauração do justo valor da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) do núcleo Centro, promovida sobre bem público, pe...
DECRETO Nº 245, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 245, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 242/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 242/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a adesão do Município de Aral Moreira/MS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e aprova o Term...
DECRETO Nº 238/2025 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 238/2025 – DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA DO E...
DECRETO Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 237, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigen...
DECRETO Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 236, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigen...
Decreto Municipal nº 157/2025, expedido pelo Chefe do Poder Executivo de Aral
IV- que o Decreto Municipal nº 157/2025, expedido pelo Chefe do Poder Executivo de Aral Moreira, estabelece medidas administrativas de contenção de despesas, recomendando a raciona...
Decreto nº 90 de 21 de maio de
uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Decreto nº 90 de 21 de maio de 2025, pela Lei Municipal nº 811 de 16 de março de 2017, pela Lei Federal nº 9.394/1996-...