Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

24/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2139

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO NOTA EXPLICATIVA DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2025 PREFEITURA MUNICIPAL O Balanço Orçamentário regulam...

23/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2138

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

22/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2137

Lei n. 14.133/2021, Contratação direta de artista consagrado, por meio

art. 74 inciso II, da Lei n. 14.133/2021, Contratação direta de artista consagrado, por meio de seu empresário exclusivo, visando a realização de show musical da dupla “Rick & Renn...

22/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2137

Lei n. 14.133/2021, contratação direta de artista consagrado, por meio de seu

II, da Lei n. 14.133/2021, contratação direta de artista consagrado, por meio de seu empresário exclusivo, visando à realização de show musical da dupla “Matheus & Lorenzo”, confor...

22/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2137

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 061/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 019/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...

20/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2136

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...

17/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2135

LEI Nº 968/2026.

LEI Nº 968/2026. PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADA PELA LEI 940, DE 18 DE JUNHO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL ...

17/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2135

LEI N. 14.133/2021:

DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DE 19 (DEZENOVE) UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTE AO CO...

17/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2135

Lei nº 862, de 06 de agosto de

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei nº 862, de 06 de agosto de 2020. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira – MS, 14 de Abr...

17/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2135

LEI Nº 967/2026.

LEI Nº 967/2026. ALTERA A LEI Nº 862, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Esta...