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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO NOTA EXPLICATIVA DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – 2025 PREFEITURA MUNICIPAL O Balanço Orçamentário regulam...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...
Lei n. 14.133/2021, Contratação direta de artista consagrado, por meio
art. 74 inciso II, da Lei n. 14.133/2021, Contratação direta de artista consagrado, por meio de seu empresário exclusivo, visando a realização de show musical da dupla “Rick & Renn...
Lei n. 14.133/2021, contratação direta de artista consagrado, por meio de seu
II, da Lei n. 14.133/2021, contratação direta de artista consagrado, por meio de seu empresário exclusivo, visando à realização de show musical da dupla “Matheus & Lorenzo”, confor...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 061/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 019/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...
LEI Nº 968/2026.
LEI Nº 968/2026. PRORROGA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADA PELA LEI 940, DE 18 DE JUNHO DE 2025. A PREFEITA MUNICIPAL ...
LEI N. 14.133/2021:
DA LEI N. 14.133/2021: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA VISANDO À CONCLUSÃO DE 19 (DEZENOVE) UNIDADES HABITACIONAIS, REFERENTE AO CO...
Lei nº 862, de 06 de agosto de
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei nº 862, de 06 de agosto de 2020. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aral Moreira – MS, 14 de Abr...
LEI Nº 967/2026.
LEI Nº 967/2026. ALTERA A LEI Nº 862, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA, Esta...