Publicações Oficiais de Deodápolis

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Resultados Encontrados: 9706

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2248

Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos e...

05/10/2026 Edital Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2248

EDITAL N. 016, 05 de Outubro de 2026.

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 016, 05 de Outubro de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu intere...

05/10/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...

05/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

DECRETO Nº 396/2026, de 5 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 396/2026, de 5 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...

05/10/2026 Edital Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2248

edital ......................................... 3

Citação de notificação por edital … 3 SECRETARIAS … 5 Portarias Sep...

05/10/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2248

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

05/10/2026 Edital Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2248

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº 009/2026 Dispõe sobre a publicação do despacho administrativo que reconhece a prescrição de...

05/10/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2248

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS EUDES LACERDA BRANDAO. CPF nº. ***159031**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como motorista ...

05/10/2026 Extrato de Contrato Secretaria Municipal de Educação Edição Nº 2248

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS DIEGO MARTINS SOARES. CPF nº ***118481**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviç...

05/10/2026 Decreto Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2248

DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026.

DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...