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Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o
Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos e...
EDITAL N. 016, 05 de Outubro de 2026.
CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 016, 05 de Outubro de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu intere...
Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.
DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,0...
DECRETO Nº 396/2026, de 5 de Outubro de 2026.
DECRETO Nº 396/2026, de 5 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...
edital ......................................... 3
Citação de notificação por edital … 3 SECRETARIAS … 5 Portarias Sep...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº 009/2026 Dispõe sobre a publicação do despacho administrativo que reconhece a prescrição de...
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS EUDES LACERDA BRANDAO. CPF nº. ***159031**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como motorista ...
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS DIEGO MARTINS SOARES. CPF nº ***118481**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviç...
DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026.
DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribu...