Resultados Encontrados: 1090
DECRETO Nº 235, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 235, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vig...
DECRETO Nº 234, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 234, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigen...
DECRETO Nº410/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº410/2025 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal d...
Decreto não se aplica às seguintes hipóteses:
Art. 25. O prazo previsto no art. 5º deste Decreto não se aplica às seguintes hipóteses: I – despesas decorrentes de situações devidamente comprovadas de calamidade pública; II – d...
DECRETO Nº 406 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
DECRETO Nº 406 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial, bem como para a elaboração das prestações de conta...
Decreto nº 8.538/2015 e
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site ww...
DECRETO Nº 017/2025
DECRETO Nº 017/2025 ANO XVI Nº 2795 Segunda-Feira 17 de Novembro de 2025 R. Bento Marques, 795 - centro. Aral Moreira - MS. CEP 79930-000. Email: [email protected] 7...
DECRETO Nº 224 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.
DECRETO Nº 224 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigent...
Decreto nº 069/2025, de 24 de março de 2025
Decreto nº 069/2025, de 24 de março de 2025 Secretário de Educação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 Ano 2025 | Edição nº 202...
DECRETO Nº 223, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº. 931
DECRETO Nº 223, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº. 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...