Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

17/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2135

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

17/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2135

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AVISO INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Aral Moreira/MS, pessoa jurídica de ...

16/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2134

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS – CONSELHO MUN...

15/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2133

Lei nº 14.133/2021, visando atender às

fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aral Moreira-MS, 13 de abril de 2026. …

15/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2133

Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não

156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora p...

15/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2133

Lei nº 14.133, de

8.5.Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 8.6.Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do a...

15/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2133

Lei nº 14.133,

cancelamento do seu registro, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 6.9.Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, no...

15/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2133

Lei nº 14.133, de 2021;

nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 5.2.Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a su...

15/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2133

Lei nº 14.133, de 2021.

conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 4.6.O instrumento contratual decorrente da Ata deverá ser assinado no prazo de validade desta. 4.7.Os contratos decorrentes do sistema...

15/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2133

Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação

mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 3.2.A autorização do órgão ou entidade g...