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Aviso de Licitação
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Aviso de Licitação 3 ................................................................
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edital ou no aviso de contratação direta,
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edital ou no aviso de contratação
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AVISO DE LICITAÇÃO
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edital ou no aviso de contratação direta, observado o
será estabelecida no edital ou no aviso de contratação direta, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Orientações gerais Art. 34 …
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III. na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos do disposto na Lei nº 1...