Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

10/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2026

DECRETO Nº 221 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 221 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...

10/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2026

DECRETO Nº 220 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 220 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente,...

07/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

Decreto nº. 268, de 19 de agosto de 2025, o qual instituiu o GT.LGPD no

CONSIDERANDO, a publicação do Decreto nº. 268, de 19 de agosto de 2025, o qual instituiu o GT.LGPD no âmbito do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO , a publicação, pelo Tribuna...

07/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a

CONSIDERANDO, a publicação do Decreto nº. 10.046, de 9 de outubro de 2019, o qual dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal;...

07/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

DECRETO Nº388/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº388/2025 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a aplicação da Lei Federal n°. 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito...

07/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2025

DECRETO Nº 219, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931.

DECRETO Nº 219, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 – LEI Nº 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

04/11/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2022

DECRETO Nº383/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.

DECRETO Nº383/2025 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal d...

30/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2019

DECRETO Nº 215 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 215 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...

30/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2019

DECRETO Nº 214 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 214 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...

28/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2017

DECRETO Nº 210 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 210 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...