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lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 Ata de Reg...
Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes.
da Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes. Aral Moreira-MS, 14 de Abril de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita M...
lei nº 688/2009
Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...
Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...
Lei Municipal N. 726/2020
Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …
Lei nº 4.320/1964.
os arts. 60 e 63 da Lei nº 4.320/1964. Art. 6º O reconhecimento da dívida não convalida o ato irregular que lhe deu origem, devendo ser instaurado procedimento administrativo (PAD)...
Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar p...
Lei Complementar nº 101/2000, especialmente
III – pelo cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, especialmente quanto ao equilíbrio fiscal; IV – pela observância das regras da Lei nº 14.133/2021. Art. 5º É veda...
Lei nº 14.133/2021, que disciplina as contratações públicas e atribuições
O DISPOSTO na Lei nº 14.133/2021, que disciplina as contratações públicas e atribuições dos agentes públicos; A NECESSIDADE de atribuir responsabilidade direta aos gestores das uni...
Lei nº 4.320/1964, que trata da execução orçamentária e financeira;
O DISPOSTO na Lei nº 4.320/1964, que trata da execução orçamentária e financeira; O DISPOSTO na Lei Complementar nº 101/2000, que impõe responsabilidade na gestão fiscal;...