Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

15/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2133

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 Ata de Reg...

15/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2133

Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes.

da Lei nº 14.133/2021, visando atender as necessidades da secretarias requisitantes. Aral Moreira-MS, 14 de Abril de 2026. (Assinado no original) ELAINE APARECIDA SOLIGO Prefeita M...

15/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2133

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃ...

14/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2132

Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br,...

14/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2132

Lei Municipal N. 726/2020

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo …

14/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Finanças Edição Nº 2132

Lei nº 4.320/1964.

os arts. 60 e 63 da Lei nº 4.320/1964. Art. 6º O reconhecimento da dívida não convalida o ato irregular que lhe deu origem, devendo ser instaurado procedimento administrativo (PAD)...

14/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2132

Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar p...

14/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2132

Lei Complementar nº 101/2000, especialmente

III – pelo cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, especialmente quanto ao equilíbrio fiscal; IV – pela observância das regras da Lei nº 14.133/2021. Art. 5º É veda...

14/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2132

Lei nº 14.133/2021, que disciplina as contratações públicas e atribuições

O DISPOSTO na Lei nº 14.133/2021, que disciplina as contratações públicas e atribuições dos agentes públicos; A NECESSIDADE de atribuir responsabilidade direta aos gestores das uni...

14/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2132

Lei nº 4.320/1964, que trata da execução orçamentária e financeira;

O DISPOSTO na Lei nº 4.320/1964, que trata da execução orçamentária e financeira; O DISPOSTO na Lei Complementar nº 101/2000, que impõe responsabilidade na gestão fiscal;...