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DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...
DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... Consid...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR o Servidor Publico Municipal Publico o S...
DECRETO Nº 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931.
DECRETO Nº 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigen...
DECRETO Nº 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931.
DECRETO Nº 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...
DECRETO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Pr...
DECRETO Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...
DECRETO Nº 194 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931
DECRETO Nº 194 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...
Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.
atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº WANDERLEI DA SILVA CO...
DECRETO Nº330/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO Nº330/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de...