Publicações Oficiais de Deodápolis

Decretos Municipais

Resultados Encontrados: 1090

17/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...

17/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2010

DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 200/2025 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. ELAINE APARECIDA SOLIGO, Prefeita Municipal de Aral Moreira, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais... Consid...

14/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2007

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E: ARTIGO 1º- EXONERAR o Servidor Publico Municipal Publico o S...

10/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2005

DECRETO Nº 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931.

DECRETO Nº 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigen...

10/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2005

DECRETO Nº 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931.

DECRETO Nº 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº. 931. ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vige...

10/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2005

DECRETO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Pr...

07/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2002

DECRETO Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...

07/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2002

DECRETO Nº 194 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931

DECRETO Nº 194 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 – LEI Nº 931 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, ...

06/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2001

Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025.

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR o Servidor Publico Municipal o SRº WANDERLEI DA SILVA CO...

06/10/2025 Decreto Gabinete do Prefeito Edição Nº 2001

DECRETO Nº330/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETO Nº330/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de...