Publicações Oficiais de Deodápolis

Leis e Legislação Municipal

Resultados Encontrados: 2284

10/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2130

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO Processo Licitatório n. 018/2026 Inexigibilidade de Licitação n. 002/2026 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE...

09/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2129

Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar rastreabilidade, form...

09/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2129

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

09/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Saúde Edição Nº 2129

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

08/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2128

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO ERRATA A Prefeitura Municipal de Aral Moreira — MS, pessoa jurídica de direito público interno, com...

08/04/2026 Lei Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Edição Nº 2128

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Com base nos documentos apresentados, a Prefeita Municipal Srª...

07/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2127

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO DECISÃO DE ACOLHIMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 PREGÃO PRESENC...

07/04/2026 Lei Departamento de Compras e Licitações Edição Nº 2127

Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula contratual de reajuste dos valores pactuados.

Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula contratual de reajuste dos valores pactuados. DATA: 23/03/2026 ASSINAM: LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA – MS LOCADOR: MARLE...

07/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2127

lei nº 688/2009

Órgão de divulgação oficial do município – Criado pela lei nº 688/2009 EXECUTIVO...

06/04/2026 Lei Gabinete do Prefeito Edição Nº 2126

Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das

se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades das Secretaria Municipal de Saúde. Aral Moreira-MS, 01 de Abril de 2026. (Assinado no original) E...